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A pirataria no e-commerce e as medidas para combatê-la

Não é novidade para absolutamente ninguém que o e-commerce cresceu ainda mais durante a pandemia. As pessoas, mesmo aquelas que nunca haviam comprado online, recorreram às lojas virtuais para continuar consumindo – incluindo itens essenciais, fomentando o e-grocery.

Porém, nem tudo são flores. Recentemente, escrevi sobre as fraudes no e-commerce e o que tem sido feito para minimizar esses problemas. Além desses golpes, há outras atividades que preocupam vendedores em geral e os consumidores: pirataria no e-commerce.

A pirataria não surgiu com o e-commerce, é óbvio, mas está presente em nosso dia a dia na Internet. Em 2020, apesar da redução da circulação de pessoas, os números praticamente repetiram os de 2019. Conforme o levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o Brasil perdeu R$ 287 bilhões para o mercado ilegal no ano passado. Em 2019, foram R$ 291,4 bilhões.

Os produtos falsificados e/ou contrabandeados representam um grande problema. Entre os produtos pirateados estão roupas, perfumes, remédios, plataformas de streaming e TV a cabo, por exemplo. Além de lesar os demais vendedores que trabalham corretamente (especialmente no que diz respeito ao preço), essas mercadorias podem impactar severamente na confiança do comprador que não deseja adquirir produtos paralelos. Você já pensou nisso?

E nós sabemos, como vendedores, que ainda hoje existem pessoas que não sentem segurança para comprar na Internet. Um desses medos está em receber algo diferente do esperado. Por conta dessas nuances que impactam todos nós, nos últimos dias surgiram diversas notícias – inclusive no E-commerce Brasil – sobre ações para combater a pirataria.

Uma dessas ações foi executada pelo Mercado Livre, que assinou a guia antipirataria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP). Esse documento reúne boas práticas e orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para iniciativas preventivas e enfrentamento de violações à propriedade intelectual.

Em maio deste ano, o Painel S.A. do jornal Folha de São Paulo destacou o alerta enviado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aos grandes marketplaces sobre produtos piratas. O órgão, de acordo com o jornal, estuda reforçar as medidas sobre quem abriga produtos de terceiros que não foram homologados e verificados tecnicamente pela agência, especialmente smartphones e decodificadores de TV pirateados.

A venda de produtos falsos não é um problema exclusivamente brasileiro. Nos Estados Unidos, a Amazon tem cooperado com o Centro Nacional de Coordenação de Propriedade Intelectual para identificar os produtos falsos em sua plataforma. A força-tarefa envolve a análise dos anúncios e, posteriormente, uma investigação minuciosa para impedir que os produtos piratas consigam passar pela alfândega norte-americana.

Outro exemplo está na China. O país (que para muitos carrega um pesado estigma envolvendo produtos falsos) impõe novas regras para o e-commerce local, a fim de proteger os direitos de propriedade intelectual e fomentar um ambiente de negócios mais sustentável. Em caso de descumprimento a essas diretrizes (como a de punir os vendedores que tentarem comercializar produtos falsos nos marketplaces), as plataformas de e-commerce podem ser impedidas de realizar as atividades.

Todas as medidas para coibir a pirataria (seja no Brasil ou no mundo) são bem-vindas, porque, como vimos, afetam todos aqueles que não trabalham com produtos paralelos e também aqueles que não desejam adquiri-los. É um prejuízo que alcança todo o mercado. No entanto, a redução no consumo desses produtos também passa por uma mudança de cultura. E todos nós devemos trabalhar para isso.

O post A pirataria no e-commerce e as medidas para combatê-la apareceu primeiro em E-Commerce Brasil.

Na próxima semana farei mais um review com depoimento e resenha sobre A pirataria no e-commerce e as medidas para combatê-la. Espero ter ajudado a esclarecer o que é, como usar, se funciona e se vale a pena mesmo. Se você tiver alguma dúvida ou quiser adicionar algum comentário deixe abaixo.

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