Ads Top

Modelos de carta de demissão: como elaborar e qual utilizar

A carta de demissão é a comunicação formal e antecipada, necessária quando se deseja encerrar uma relação de emprego. Hoje vamos falar sobre os diferentes tipos e quando cada uma deve ser utilizada.

Uma carta de demissão, também conhecida como aviso prévio, é uma obrigatoriedade prevista nas relações de trabalho regidas pela CLT, quando uma das partes deseja encerrar o vínculo empregatício firmado via contrato de trabalho.

O objetivo da carta de desligamento é dar ciência, em tempo hábil, para que a outra parte, planeje a nova realidade. Tanto trabalhador, como empregador, devem comunicar o desejo de encerramento do contrato de trabalho por uma carta demissão.

A formalidade da comunicação é tão séria, que algumas empresas ou sindicatos, solicitam a carta de demissão feita a mão.

Por isso, hoje vamos ensinar como fazer uma carta de demissão.

Vale lembrar que a quem entregar uma carta de demissão, fica o ônus do aviso prévio. O aviso prévio poderá ser trabalhado ou indenizado. Quando trabalhado, quer dizer que a parte solicitante do pedido, irá manter o contrato de trabalho por mais 30 dias no mínimo.

Quando indenizado, a parte solicitante do pedido irá indenizar no valor de um salário (no mínimo) a outra parte. Ou seja, se o empregador solicitou o desligamento indenizando o aviso, ele pagará ao seu funcionário um mês a mais em suas verbas rescisórias.

Caso contrário, se o colaborador solicitou o desligamento, o empregador poderá descontar 30 dias de salário, em suas verbas rescisórias. O desconto só não poderá ser realizado, caso o funcionário já tenha um novo posto de trabalho definido em outra empresa.

Para mais informações sobre o tema, vale a pena verificar a reforma trabalhista de 2017.  Explicado isso, vamos para os modelos de cartas de demissão.

Saiba mais: 10 formas de ter uma equipe home office super comprometida

Modelo Carta de Demissão

O modelo de carta de demissão vai depender de quem partiu a iniciativa da solicitação do encerramento do contrato de trabalho. E se o solicitante irá cumprir o aviso prévio trabalhando ou indenizando.

Em toda carta de demissão devem constar alguns dados essenciais. Veja quais são:  nome da empresa, nome do colaborador, cargo que ocupa, data da solicitação e tipo de aviso prévio.

Modelo de pedido de demissão

Os modelos logo abaixo, sevem para quando a iniciativa da quebra de vínculo empregatício parte da vontade do colaborador. Quando esse pede demissão da empresa e deixa seu cargo a disposição para outro profissional.

Carta de demissão com aviso prévio trabalhado

Usada de ao solicitar o seu desligamento da empresa, o colaborador desejar trabalhar por mais 30 dias. Dando assim tempo hábil para a empresa recrutar outro profissional. Abaixo segue o modelo que informará essa decisão com clareza à empresa.

Carta de demissão com aviso prévio trabalhado

 Carta de Demissão com aviso prévio indenizado

O colaborador pode ter urgência em seu desligamento. Neste caso, como não será possível o mesmo trabalhar por mais 30 dias, indenizará a empresa. A indenização corresponde ao desconto do valor de um mês de salário em suas verbas rescisórias.

aviso prévio indenizado

Carta de demissão com solicitação de dispensa do aviso prévio

Usada se, ao pedir demissão, o funcionário já tiver um novo posto de trabalho. É indispensável informar em sua carta de demissão sobre o novo emprego. Isso porque a legislação prevê que neste acaso, a empresa não deve descontar o aviso prévio em sua rescisão.

Para a dispensa do aviso prévio ser aceita pela organização parte do contrato, é necessário que o colaborador entregue um aviso formal da nova empresa contratante, comprovando a nova oportunidade.   

dispensa do aviso prévio

Se você estiver pensando em entregar sua carta de demissão na empresa a qual faz parte. Precisa escolher entre os modelos acima, a carta de pedido de demissão, que melhor atenda a sua realidade.

A carta deve ser entregue no departamento pessoal da empresa, em duas vias assinadas. Uma via ficará com a empresa e a outra com o colaborador, após a empresa dar ciência de seu recebimento.

Carta de dispensa de funcionário

Assim como um colaborador deve entregar sua carta, a mesma obrigatoriedade tem as empresas. Se você é empresário e está pensando em demitir um contratado, a empresa deverá analisar qual modelo de documento será adotado.

Carta de dispensa de funcionário com aviso prévio trabalhado

A instituição, ao encerrar o contrato de trabalho, poderá solicitar que o colaborador trabalhe por mais um mês. Nesse período o colaborador tem direito a uma redução em sua jornada de trabalho.

Essa redução é prevista para que o colaborador demitido tenha como procurar um novo posto de trabalho, em horário comercial. São duas as formas de redução da jornada disponível e o colaborador deverá escolher a que melhor lhe atende.

A escolha do colaborador, deve estar descrita em sua carta de demissão e assinada por ele, conforme o modelo abaixo:

Carta de dispensa de funcionário com aviso prévio trabalhado

Carta de dispensa de funcionário com aviso prévio indenizado

Agora se a empresa não necessita mais da colaboração imediata de seu empregado, poderá dispensá-lo mediante indenização. O aviso prévio será indenizado quando o colaborador não precisa ficar à disposição da empresa após o comunicado.

Neste caso, é indenizado, justamente pela falta de conhecimento prévio do colaborador em saber que seria demitido. Além disso, a indenização garante que o mesmo possa se manter até procurar um novo emprego.

Carta de dispensa de funcionário com aviso prévio indenizado

A empresa deverá imprimir o documento em duas vias, o colaborador assinará as duas, uma ficará com ele e a outra em arquivo do RH.

Nem sempre a contagem do aviso prévio por parte da empresa será apenas de 30 dias. Isso porque a Lei nº 12506 de 2011, adicionou 3 dias de aviso prévio para cada ano de contrato transcorrido. Por isso o empregador precisa estar atendo a contagem correta do tempo de aviso prévio.

É obrigatório entregar uma carta de demissão?

Como informado anteriormente, a carta de demissão é uma formalidade da lei, nada impede que o pedido de desligamento seja feito verbalmente. Pode chamar seu chefe ou seu colaborador para conversar, porém depois disso, será necessário formalizar por escrito.

Além disso, a formalização em forma de documento escrito e assinado pelas partes, impede que equívocos aconteçam. Quando ambos, empregador e empregado, estão alinhados quanto a data da comunicação, é garantida a contagem correta do tempo de aviso. E também é mais fácil para ambos se organizarem em relação a quitação das verbas rescisórios no prazo legal.

A regra aqui é manter boas relações. Tanto de trabalho e, principalmente, com a legislação em vigor.

Tudo que é feito de acordo com a lei, garante os direitos de todos os envolvidos.

O post Modelos de carta de demissão: como elaborar e qual utilizar apareceu primeiro em Camila Porto.

Na próxima semana farei mais um review com depoimento e resenha sobre Modelos de carta de demissão: como elaborar e qual utilizar. Espero ter ajudado a esclarecer o que é, como usar, se funciona e se vale a pena mesmo. Se você tiver alguma dúvida ou quiser adicionar algum comentário deixe abaixo.

Nenhum comentário:

Tecnologia do Blogger.